por Claudia De Lucca Mano | jul 3, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou a decisão de proibir a venda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos (RE 2384/2024). A medida cautelar causou impactos no mercado cosmético profissional,...
por Claudia De Lucca Mano | jul 1, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
A morte do jovem Henrique da Silva Chagas (27 anos) anos durante um procedimento de peeling de fenol, ocorrida numa clínica na capital de São Paulo em junho (3), ressuscitou uma briga histórica entre os conselhos profissionais de medicina e farmácia. Desde que foi...
por Claudia De Lucca Mano | jun 27, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
Na última terça (25) o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema de repercussão geral que trata da posse, para uso, de pequenas quantidades de cannabis. Os ministros se debruçaram para definir se a conduta de porte para uso deve ser enquadrada no direito...
por Claudia De Lucca Mano | jun 11, 2024 | ANVISA, Assuntos Regulatórios, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Uncategorized
O Zolpidem é um medicamento hipnótico amplamente prescrito para o tratamento de insônia. Contudo, devido ao seu potencial de abuso, dependência e efeitos adversos, várias jurisdições, incluindo o Brasil, têm adotado medidas para restringir sua venda e uso. As...
por Claudia De Lucca Mano | jun 6, 2024 | Farmácias de manipulação, Uncategorized
A conclusão do processo administrativo, poucos dias após a ordem judicial, demonstra que não havia impedimento técnico O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) liberou o funcionamento de uma farmácia de manipulação de Montes Claros, Minas Gerais,...
por Claudia De Lucca Mano | maio 23, 2024 | Uncategorized
Em recente deliberação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que servirá como subsídio para a revisão da atual RDC 327/19, o regulamento de produtos derivados da Cannabis. No documento, a...
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