Claudia de Lucca Mano* A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral, que pode definir quantidades “autorizadas” para porte e posse de maconha, sem o risco de a...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, recentemente, que realizará uma Consulta Pública para inclusão de diversas monografias na Farmacopeia Brasileira, compêndio oficial que contém os padrões de qualidade, composição, descrição, testes e...

Em despacho publicado na última segunda, 26, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, determinou a realização de uma audiência pública, a ser realizada no próximo mês de abril, com o intuito de ouvir a sociedade, especialistas e...

Nos últimos meses, alguns medicamentos ficaram “famosos” ao se tornarem extremamente populares no país. Como exemplos, temos o Ozempic (semaglutida), concebido para tratamento de diabetes, mas que tem sido usado para acelerar a perda de peso; e o Venvanse (dimesilato...