por Claudia De Lucca Mano | ago 1, 2024 | ANVISA, Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
Passada quase uma semana do inicio das competições das Olimpíadas de Paris 2024, os primeiros casos de doping foram anunciados. O primeiro atleta implicado é um judoca iraniano, que testou positivo para duas substâncias esteroides anabolizantes proibidas. O exame...
por Claudia De Lucca Mano | jul 22, 2024 | ANVISA, Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou não ser crime a posse, para uso próprio, de 6 plantas fêmeas ou 40g de cannabis. Ao precisar definir as tais quantidades, pelas quais a pessoa é...
por Claudia De Lucca Mano | jul 3, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou a decisão de proibir a venda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos (RE 2384/2024). A medida cautelar causou impactos no mercado cosmético profissional,...
por Claudia De Lucca Mano | jul 1, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
A morte do jovem Henrique da Silva Chagas (27 anos) anos durante um procedimento de peeling de fenol, ocorrida numa clínica na capital de São Paulo em junho (3), ressuscitou uma briga histórica entre os conselhos profissionais de medicina e farmácia. Desde que foi...
por Claudia De Lucca Mano | jun 27, 2024 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS, Uncategorized
Na última terça (25) o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema de repercussão geral que trata da posse, para uso, de pequenas quantidades de cannabis. Os ministros se debruçaram para definir se a conduta de porte para uso deve ser enquadrada no direito...
por Fred Capato | nov 27, 2023 | Assuntos Regulatórios, NOVOS REGULAMENTOS
A entrega remota de medicamentos controlados, que já vinha sendo realizada mesmo sem regulamentação específica, agora foi oficialmente incorporada à legislação brasileira. Até recentemente, a entrega remota de medicamentos controlados era um desafio para a comunidade...
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